A constituição, manutenção, restruturação e extinção de empresas envolvem temas complexos, contemplando diferentes objetivos, direitos e obrigações de interessados diversos: sócios, familiares, investidores, administradores, conselheiros, colaboradores, órgãos fiscalizadores, mercado, entes estatais e a própria função social do negócio.
Nesta área, faz-se imprescindível um conhecimento interdisciplinar, com o domínio das repercussões não apenas societárias, mas também tributárias, trabalhistas, comerciais, negociais, dentre outros temas necessários para o sucesso da estruturação e restruturação de operações societárias.
Elaboração, revisão e atualização de contratos e estatutos de sociedades limitadas, anônimas e outros tipos societários (SCP, SPE etc.)
Elaboração, revisão e atualização de acordos de sócios / acionistas
Elaboração e revisão de atas de reunião/assembleia de sócios/acionistas, escrituras de emissão de debêntures e outros documentos societários
Elaboração e execução de projetos de reorganização societária
Elaboração de projetos de governança corporativa, compliance e anticorrupção
Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos a respeito de mitigação ou formas de resolução de conflitos de interesses entre sócios, acionistas, administradores e conselheiros de sociedades limitadas e anônimas
Atuação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo conflitos societários
Suporte jurídico para demandas relacionadas às questões societárias em geral
Planejamento societário de novos negócios e investimentos
Consultoria na estruturação de holdings nacionais e estrangeiras