STJ PUBLICA PRINCIPAIS TESES DE ICMS Em 27 de agosto de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou o “Jurisprudência em Teses” nº 175, em que a Secretaria de Jurisprudência resume as principais teses, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência da Corte. Este…
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FINALIZA JULGAMENTO SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS Em 13/05/2021, o STF terminou o julgamento do processo com repercussão geral (Tema 69) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, decidindo que: deve ser excluído da base…
A pandemia está durando muito mais do que a gente imaginava. E, se está difícil para a gente, imagine para quem ainda tem o agravante da fome? Ano passado, com o financiamento coletivo, conseguimos distribuir 270 toneladas de alimentos para mais de 9 mil famílias…